sábado, 2 de julho de 2011

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas em São Paulo




O Tribunal de Justiça derrubou, em caráter de liminar, a lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em supermercados na cidade de São Paulo.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo entrou com uma ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A lei, em vigor desde maio, garantia um período de adaptação para o comércio até 31 de dezembro.
O sindicato acionou a Justiça também em outros 20 municípios brasileiros que também vetam as sacolas plásticas. A decisão do TJ foi publicada no "Diário da Justiça".

A liminar foi concedida pelo desembargador Luiz Pantaleão. A Câmara Municipal de São Paulo e a Prefeitura têm 30 dias de prazo para apresentar mais informações sobre a lei de nº 15.374.

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