No planejamento de comunicação integrada, um dos aspectos fundamentais é identificar os stakeholders e trabalhar continuamente este relacionamento.

Quando falamos de comunicação para licenciamento ambiental, um dos stakeholders a ser bem trabalhado são os jornalistas. Além de pensar as mídias locais e comunitárias, a comunicação deve executar ações específicas para veículos de alcance nacional. Isso é ainda mais importante quando falamos de empreendimentos com impacto ambiental de grande porte, como é o caso de Belo Monte.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República promoveu ontem, terça-feira, dia 17, o Workshop Belo Monte para Jornalistas. O evento aconteceu no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, a partir das 9h., e reuniu cerca de 60 jornalistas.

Da programação contavam apresentações do diretor de Construção e Engenharia, Luiz Rufato, e do diretor Socioambiental, Antônio Raimundo Coimbra, ambos da Norte Energia S.A, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Participaram ainda do evento os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, além do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Alcino Ventura Filho. Para ver as apresentações, clique aqui.

De acordo com o blog do Consórcio Belo Monte, o licenciamento ambiental para a implantação da hidrelétrica começou em 2006, com solicitação da Eletrobras ao Ibama. O processo seguiu com a elaboração do Termo de Referência, que orientou a elaboração do EIA-Rima por parte da estatal. Este documento foi aprovado pelo Ibama em maio de 2009, dando início ao diálogo com a população diretamente impactada pela obra. Em quatro audiências públicas, foram reunidos mais de oito mil participantes, incluindo representantes indígenas.

A Licença Prévia (LP) foi emitida em fevereiro de 2010, atestando a viabilidade ambiental do projeto. "A licença prévia atesta a viabilidade ambiental desde que observadas as condicionantes estabelecidas. A licença prévia traz as condicionantes para mitigar os impactos negativos e potencializar os positivos", declarou. Trennepohl frisou que, portanto, não cabe, após a concessão da LP, a reavaliação da viabilidade ambiental da obra, mas sim a análise do cumprimento das condicionantes necessárias para emissão da licença de instalação (LI).

SegundoTrennepohl, a análise dos dados colhidos para liberação da LI ainda está em curso, não sendo possível estabelecer um prazo para a emissão da licença. A vistoria mais recente ocorreu entre os dias 2 e 14 de maio. Os pareceres estão em fase de elaboração pelos 24 técnicos do órgão, envolvidos no processo Belo Monte. "Se todas as condicionantes estiverem cumpridas, o Ibama vai emitir licença para instalação da obra. Não cumpre ao Ibama permitir ou não a construção, mas ver se as condicionantes foram ou não cumprida", reforçou.